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Portaria nº 418
Número: 418
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Conceder licença ao servidor LAERCE BASTOS DE SOUZA, matricula 483, Operador de Máquina de Terraplanagem, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 25/05/2022.
Portaria nº 417
Número: 417
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Designar a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Unidade de Controle nº 68.14.00, em substituição a Lacy Monnie Teixeira Bastos, com validade a contar de 19/08/2022.
Portaria nº 416
Número: 416
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora CAROLINE CUNHA MORELLI, matricula 4.142, portador da CNH 07497709878, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW/gol - placa LMR 5C48
Portaria nº 415
Número: 415
Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, FABIANO DA SILVA PIRES, Sargento PM - RG 83038, portador da CNH 00395639190, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Decreto nº 3532
Número: 3532
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3531
Número: 3531
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 99
Número: 99
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o Anexo VIII da Lei Complementar nº 46, de 26 de agosto de 2013, alterando as atribuições e responsabilidades do cargo de Fiscal de Tributos.
Portaria nº 414
Número: 414
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Designar a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, para exercer a Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda – FG2, com validade a contar de 01/09/2022.
Portaria nº 413
Número: 413
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Designar a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Divisão do Cadastro Imobiliário – FG1, com validade a contar de 01/09/2022.
Portaria nº 412
Número: 412
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Destituir a servidora MARIA DA SILVA CASAMASSO PENCINATO, matricula 3.432, da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Fazenda, com validade a contar de 01/09/2022.
Portaria nº 411
Número: 411
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Destituir a servidora SINARA ANTUNES DE MELLO, matricula 3.537, da Função Gratificada de Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Controle Interno, com validade a contar de 01/09/2022.
Portaria nº 410
Número: 410
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, LEONARDO AFONSO FERREIRA, Cabo PM - RG 100801, portador da CNH 01418776442, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Portaria nº 409
Número: 409
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor do Estado do Rio do Janeiro cedido para 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto, ALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO, Sargento PM - RG 81313, portador da CNH 01294032435, no período de 08/08/2022 a 04/11/2022, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: VW GOL – placa KRY 6011
Lei nº 2366
Número: 2366
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de agosto de 2022
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.140, de 05 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de terreno para o atendimento e inclusão das pessoas com deficiência e dá outras providências.
Portaria nº 408
Número: 408
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor VITOR DE MEDEIROS BARROS, matricula 3.187, portador da CNH 04615005930, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Kombi - placa KXV 1673 VW/Saveiro – placa KXK 4244
Portaria nº 407
Número: 407
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Destituir a servidora LAURINEIA DE FATIMA PEREIRA DUARTE, matricula 033, da Função Gratificada de Gestora Adjunta da Escola Municipal de Santa Isabel, com validade a contar de 23/08/2022
Portaria nº 406
Número: 406
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matricula 1.367, para exercer a Função Gratificada de Gestora Adjunta da Escola Municipal José Affonso de Paula – FGD-A, com validade a partir desta data.
Portaria nº 405
Número: 405
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Destituir a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matricula 1.367, da Função Gratificada de Orientadora Pedagógica – FGOP, com validade a partir desta data.
Portaria nº 404
Número: 404
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Designar a servidora LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS, matricula 3.494, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Departamento Pessoal da Secretaria Municipal de Administração – FG1, com validade a contar de 19/08/2022.
Portaria nº 403
Número: 403
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de agosto de 2022
Destituir a servidora LACY MONNIE TEIXEIRA BASTOS, matricula 3.494, da Função Gratificada de Divisão de Contratos e Convênios SINCOV da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19/08/2022.
