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Portaria nº 356
Número: 356
Categoria: Portarias
Publicado em: 01 de agosto de 2022
Designar a servidora MARIANA DA COSTA MACIEL, matricula 3.452, Auxiliar Administrativo, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Sala de Controle e Avaliação, Unidade de Controle nº 68.05.20, em substituição ao servidor Bruno Medeiros Bento, com validade a partir desta data.
Portaria nº 355
Número: 355
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de julho de 2022
Conceder licença prêmio ao servidor RICARDO JOSÉ DIAS MEDEIROS, matrícula 1.519, Trabalhador Braçal, referente ao período aquisitivo de 2013 a 2018, pelo prazo de 30 (trinta) dias, com validade a contar de 01/08/2022.
Decreto nº 3520
Número: 3520
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.500,00 (trezentos e quinze mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 354
Número: 354
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor PAULO SERGIO DA SILVA ARAUJO, matricula 2.912, portador da CNH 06735317599, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW/Gol - placa LQL 4789 VW/Gol TL - placa LRT 7093 MB/Acello 815 – placa LMU 3A25 Chevrolet/GM SPIN – placa LSA 2948
Portaria nº 353
Número: 353
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor LEANDRO RAMOS PACHECO, matricula 3.307, portador da CNH 06645565666, a conduzir as viaturas desta Municipalidade, abaixo mencionadas: VW Gol - placa LQL 4789 VW Gol - placa LRT 7093 Acello – placa LMU 3A25 SPIN – placa LSA 2948 Caminhão pipa – Placa LSP 4821
Portaria nº 352
Número: 352
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. CRISTIANO THIMOTEO DA SILVA Agente de Trânsito Referência VII Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Decreto nº 3519
Número: 3519
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de julho de 2022
Regulamenta a visitação de pacientes internados no Hospital Municipal Santa Theresinha e dá outras providências.
Decreto nº 3518
Número: 3518
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 459.432,50 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3517
Número: 3517
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.050.696,68 (um milhão e cinquenta mil reais, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos), ao orçamento vigente.
Portaria nº 351
Número: 351
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de julho de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 4.934, portador da CNH 07048945468, a conduzir a viatura desta Municipalidade, abaixo mencionada: - VW GOL - Placa LQU 7449
Lei nº 2.362
Número: 2362
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2362
Número: 2362
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2362
Número: 2362
Categoria: Lei Orçamentaria Anual - LOA
Publicado em: 25 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Lei nº 2360
Número: 2360
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente.
Decreto nº 3515
Número: 3515
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de julho de 2022
Decreta luto oficial.
Lei nº 2363
Número: 2363
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO
Publicado em: 22 de julho de 2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Decreto nº 3516
Número: 3516
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais) ao orçamento vigente.
Portaria nº 350
Número: 350
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA Cargo: Fiscal de Obras Referência: VII Salário mensal: R$ Salário mensal: R$ 1.552,86 (um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).
Portaria nº 349
Número: 349
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de julho de 2022
Conceder Licença a servidora GLEICIMAR DE MENEZES GENEROSO, nas matrículas 3.362 e 3.363, dos cargos de Médica Plantonista Clínica e Medica de Família, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 01/08/2022.
Lei nº 2361
Número: 2361
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2022
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, do Fundo Municipal de Saúde, até o limite que cita.
