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Lei nº 2346
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de abril de 2022
Dispõe sobre Celebração de acordos judiciais independente de precatória
Portaria nº 210
Número: 210
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2022
Autorizar a permuta entre a servidora MICHELE CRISTINA DE ALMEIDA FARIA, Professora, matrícula nº 3.490, do Quadro Permanente deste Município e a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, Professora, matricula nº 23981-0 da Prefeitura Municipal de Petrópolis, com os vencimentos, direitos e vantagens do cargo efetivo das servidoras sob a responsabilidade dos órgãos de origem, com validade a contar de 25/04/2022.
Portaria nº 209
Número: 209
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2022
Designar a servidora SANDRA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 1.367, Professora, para exercer a Função Gratificada de Orientador Pedagógico - FGOP, com validade a contar de 02/05/2022.
Portaria nº 208
Número: 208
Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de abril de 2022
Exonerar, a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS LOPES XAVIER DOS SANTOS do cargo efetivo de Fiscal de Postura, com validade a contar de 02/05/2022.
Portaria nº 207
Número: 207
Categoria: Portarias
Publicado em: 28 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, a servidora VANESSA QUINTAS RIBEIRO, matricula 3.376, portadora da CNH 05468270084 a conduzir as viaturas desta Municipalidade, conforme abaixo mencionadas: TRITON – placa LVT 9J18 NISSAN Versa - placa RJ/LSI 3339 VW Gol - placa RJ/KRY 6011
Decreto nº 3459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.
Lei nº 2345
Número: 2345
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2022
Concede reconhencimento de Unidade Publica Muncipal - SOS Caninos Amor de 4 patas
Portaria nº 206
Número: 206
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2022
Nomear, conforme resultado do 11º Concurso Público, homologado em 21 de outubro de 2021, o servidor abaixo relacionado, para o cargo consignado no Plano de Cargos e Salários desta Prefeitura, de acordo com a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, com validade a partir desta data. LICIA MARA DE SOUZA SALES Enfermeira Referência X Salário mensal: R$ 2.086,85 (dois mil, oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)
Portaria nº 205
Número: 205
Categoria: Portarias
Publicado em: 27 de abril de 2022
Revogar os efeitos da Portaria nº 115 de 24 de fevereiro de 2022, que nomeou DEONEL FELIX MANDU IZAQUE, para o cargo efetivo de Agente de Trânsito, com validade a contar de 24/02/2022.
Decreto nº 3458
Número: 3458
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.080.004,53 (cinco milhões, oitenta mil, quatro reais e cinquenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3457
Número: 3457
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 319.483,13 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e treze centavos), ao orçamento vigente
Portaria nº 204
Número: 204
Categoria: Portarias
Publicado em: 26 de abril de 2022
Conceder Licença ao servidor ROBERTO VINICIUS SERAFIM GOMES, matrícula 3.207, Motorista, para tratar de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, com validade a contar de 04/04/2022.
Decreto nº 3456
Número: 3456
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de abril de 2022
Decreta luto oficial
Portaria nº 201
Número: 201
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de abril de 2022
Autorizar, em caráter excepcional, o servidor ROGÉRIO CAPUTO, matricula 3.748, portador da CNH 00786315979, a conduzir a viatura da Municipalidade, abaixo mencionada: VW/Gol – placa LRT 7093
Decreto nº 3455
Número: 3455
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente
Portaria nº 200
Número: 200
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Designar o servidor JOSÉ ADILSON GONÇALVES PRIORI, matricula 1.611, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Escola Municipal José Affonso de Paula, Unidade de Controle 68.03.12, em substituição a servidora Sandra Carvalho dos Santos, com validade a contar de 18/04/2022.
Portaria nº 199
Número: 199
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Designar a servidora CÁTIA REGINA ISIDORO PINTO RENTO, matricula 486, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais da Escola Municipal Bianor Martins Esteves, Unidade de Controle 68.03.33, em substituição ao servidor Bruno da Rocha Silva,com validade a contar de 31/01/2022.
Portaria nº 198
Número: 198
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2022
Revogar os efeitos da Portaria nº 119 de 28 de fevereiro de 2022 que designou, em substituição, os servidores como responsáveis pelos Bens Patrimoniais das Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, CMEI Vicente Morelli e E.M. Bianor Martins Esteves, com validade a contar de 28/02/2022.
Decreto nº 3454
Número: 3454
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 833.746,14 (oitocentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 3453
Número: 3453
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de abril de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 669.117,95 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e dezessete reais e noventa e cinco centavos) ao orçamento vigente
