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Lei nº 2.182
Número: 2182
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020
Lei nº 2.181
Número: 2181
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de agosto de 2019
Autoriza a concessão de subvenção econômica à Liga Riopretana de Desportos, para o Projeto Escola de Esportes Formando Cidadãos e Atletas UCP
Lei nº 2.180
Número: 2180
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de julho de 2019
Institui os benefícios eventuais de que trata o Art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social
Lei nº 2.179
Número: 2179
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
Lei nº 2.178
Número: 2178
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2019
Institui o Dia Municipal de Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incetivo a Doação de Sangue
Lei nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 265.400,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 20.000,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.175
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 514.073,45 - FMS
Lei nº 2.174
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 58.343,04 - FMS
Lei nº 2.173
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 2.503.656,96 - FMS
Lei nº 2.172
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 145.050,00
Lei nº 2.171
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 650.000,00
Lei nº 2.170
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 198.000,00
Lei nº 2.169
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 240.000,00
Lei nº 2.168
Número: 2168
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 369.000,00
Lei nº 2.167
Número: 2167
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 50.000,00
Lei nº 2.166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 128.000,00
Lei nº 2.165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Reajuste nos vencimentos dos servidores públicos sobre a tabela de vencimentos 0,38%
Lei nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei nº 2.042 de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Institui no calendário do Município a Campanha Coração de Mulher
