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Lei nº 586
Número: 586
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 585
Número: 585
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de dezembro de 1998
Estima a Receita e Fixa a Despesa da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha para o Exercício Financeiro de 1999.
Lei nº 584
Número: 584
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona ao orçamento vigente.
Lei nº 583
Número: 583
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de dezembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 582
Número: 582
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a implantação do Programa de Coleta Domiciliar Seletiva, e dá outras providências.
Lei nº 581
Número: 581
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 580
Número: 580
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 579
Número: 579
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 578
Número: 578
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 577
Número: 577
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 1998
Permite o acompanhamento de familiares à pacientes maiores de 65 anos nas unidades hospitalares do Município.
Lei nº 576
Número: 576
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, até o limite que cita, a fim de viabilizar o Projeto REFORSUS.
Lei nº 575
Número: 575
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 1998
Denomina logradouro público.
Lei nº 574
Número: 574
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente.
Lei nº 573
Número: 573
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 572
Número: 572
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 571
Número: 571
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de setembro de 1998
Denomina praça pública situada no Centro da Cidade.
Lei nº 570
Número: 570
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de setembro de 1998
Altera o “caput” dos artigos 6º e 7º da Lei nº 234/93 e dá outras providências.
Lei nº 569
Número: 569
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 568
Número: 568
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
Lei nº 567
Número: 567
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente até o limite que menciona.
