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Decreto nº 3478
Número: 3478
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 652.220,64 (seiscentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3666
Número: 3666
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
REGULAMENTA OS ARTS. 36, 37 e 126 DA LEI Nº 1.700, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3665
Número: 3665
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Ações De Prevenção de Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis – DANT e dá outras providências, incluindo o inciso X no Artigo 2º e o Anexo Único com as atribuições do respectivo cargo.
Decreto nº 3664
Número: 3664
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, do dia 10 de abril de 2023 ao dia 16 de abril de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3663
Número: 3663
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3662
Número: 3662
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3661
Número: 3661
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de abril de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000,00 (um mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3660
Número: 3660
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de abril de 2023
Altera o Decreto nº 3.352, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre o programa de ações de prevenção de doenças crônicas e agravos não transmissíveis –DANT e dá outras providências, incluindo o inciso X no artigo 2º e o anexo único com as atribuições do respectivo cargo.
Decreto nº 3659
Número: 3659
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de abril de 2023
Regulamenta as audiências públicas preliminares destinadas à divulgação e discussão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas) do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 3658
Número: 3658
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de março de 2023
Regulamenta o recolhimento e dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios sucumbenciais entre Advogados Públicos efetivos do Município de São José do Vale do Rio Preto; Procurador Geral e Assessores Jurídicos, nos termos do artigo 85, §19, da Lei Federal nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, e dá outras providências.
Decreto nº 3657
Número: 3657
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2023
Aplica a Portaria SEGES/MGI Nº 720, de 15 de março de 2023, no âmbito da Administração Pública Municipal de São José do Vale do Rio Preto, aos nos processos licitatórios e contratações autuados e que forem instruídos até 31 de março de 2023, com a opção expressa nos fundamentos das Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, inclusive os derivados do sistema de registro de preços.
Decreto nº 3656
Número: 3656
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no dia 07 de abril de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3655
Número: 3655
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 194.769,28 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3654
Número: 3654
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de março de 2023
Regulamenta o fechamento provisório do logradouro público que cita, no dia 19 de março de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3653
Número: 3653
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3652
Número: 3652
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.244,31 (trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3651
Número: 3651
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3650
Número: 3650
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3649
Número: 3649
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3648
Número: 3648
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2023
Estabelece os procedimentos a serem adotados nas dispensas licitatórias para aquisição de bens e/ou serviços, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e revoga o Decreto nº 3.640, de 10 de fevereiro de 2023.
