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Decreto nº 3.772
Número: 3772
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de dezembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 600.667,00 (seiscentos mil e seiscentos e sessenta e sete reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.770
Número: 3770
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
APROVA O RESOLUÇÃO Nº 01, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
Decreto nº 3.769
Número: 3769
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.768
Número: 3768
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Regulamenta a reserva de vagas do estacionamento destinadas às Farmácias.
Decreto nº 3.767
Número: 3767
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.766
Número: 3766
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2023
SUSPENDE A CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS E DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, ATÉ 29 DE FEVEREIRO DE 2024, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.765
Número: 3765
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.482,20 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.764
Número: 3764
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.763
Número: 3763
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.762
Número: 3762
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.914,75 (quatro mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.761
Número: 3761
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de novembro de 2023
REGULAMENTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Decreto nº 3.760
Número: 3760
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.759
Número: 3759
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO – SLAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3.758
Número: 3758
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2023
REGULAMENTA A LEI Nº 2.046, DE 30 DE MARÇO DE 2017, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FMPI.
Decreto nº 3.757
Número: 3757
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3.756
Número: 3756
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de novembro de 2023
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 3.755
Número: 3755
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2023
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, COM BASE NO ART. 78, INCISO I E ART. 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Decreto nº 3.754
Número: 3754
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.966,36 (seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.753
Número: 3753
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais)ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.752
Número: 3752
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de novembro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
