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Decreto nº 3627
Número: 3627
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
Altera o §2º do artigo 3º, do Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.
Decreto nº 3626
Número: 3626
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de janeiro de 2023
ALTERA O DECRETO Nº 3.352, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS – DANT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O INCISO IX NO ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO COM AS ATRIBUIÇÕES DO RESPECTIVO CARGO.
Decreto nº 3625
Número: 3625
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a alteração do Cadastro junto a Receita Federal do Brasil do FUMTRAN para FMDCOP.
Decreto nº 3624
Número: 3624
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3623
Número: 3623
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Decreta luto oficial.
Decreto nº 3622
Número: 3622
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.202.875,94 (um milhão, duzentos e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3621
Número: 3621
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de janeiro de 2023
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3619
Número: 3619
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2023
Proíbe a venda de bebidas em garrafas de vidro durante o carnaval, e regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi e dá outras providências.
Decreto nº 3620
Número: 3620
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2023
Regulamenta as folgas de direito dos servidores que trabalham nas eleições e dá outras providencias.
Decreto nº 3617
Número: 3617
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de janeiro de 2023
Regulamenta a Declaração Eletrônica de serviços de Cartórios no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3616
Número: 3616
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de janeiro de 2023
Fixa o calendário de pagamento dos servidores municipais para o ano de 2023, e dá outras providências.
Decreto nº 3614
Número: 3614
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2023
Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.801 de 28 de dezembro de 2017, com a redação dada pelo Decreto 2.947, de 15 de abril de 2019.
Decreto nº 3615
Número: 3615
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
Determina, no âmbito da Administração Pública Municipal do Município de São José do Vale do Rio Preto, a observância, obrigatória e exclusiva, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em todos os procedimentos que envolvam contratação direta e aquisição direta, bem como os referentes a certames licitatórios.
Decreto nº 3613
Número: 3613
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de dezembro de 2022
Dispõe sobre o CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO conforme a portaria do Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN.
Decreto nº 3612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560,57 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.412,86 (um milhão, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
