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Decreto nº 3612
Número: 3612
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3611
Número: 3611
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560,57 (quinhentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3610
Número: 3610
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.412,86 (um milhão, quatrocentos e doze reais e oitenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3609
Número: 3609
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3608
Número: 3608
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3607
Número: 3607
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3606
Número: 3606
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.259.873,79 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3605
Número: 3605
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.603.000,00 (um milhão, seiscentos e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3604
Número: 3604
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3603
Número: 3603
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.765, de 14 de novembro de 2007, que criou a Reserva Biológica do Dindi, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3602
Número: 3602
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.651, de 05 de junho de 2006, que cria o Monumento Natural Pedras das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro, de forma a adequar ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3601
Número: 3601
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.453.798,54 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3596
Número: 3596
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.653, de 05 de junho de 2006, que criou o Parque Natural Municipal da Araponga, para atender ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3600
Número: 3600
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.652, de 05 de junho de 2006, que criou a Área de Proteção Ambiental Maravilha, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Decreto nº 3599
Número: 3599
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 928.505,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinco reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3598
Número: 3598
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.191,70 (duzentos e dez mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3597
Número: 3597
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 1.163.475,00 (um milhão, cento e sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3595
Número: 3595
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.654, de 05 de junho de 2006, que criou a Estação Ecológica Monte das Flores, no município de São José do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, visando adequá-lo ao que dispõe a Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Decreto nº 3594
Número: 3594
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Define as atividades inexigíveis de Licenciamento Ambiental baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), bem como dispõe sobre Declaração Eletrônica de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 3593
Número: 3593
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre alteração de data de vencimento do ISSQN referente à competência de dezembro de 2022.