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Portaria nº 241
Número: 241
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de julho de 2023
Art. 1º - Aprovar, nos termos do artigo 28 da Lei Municipal nº 47 de 12 de dezembro de 2013, o Parecer Favorável na Avaliação da CPAD, que opinou pela aprovação e conseqüente estabilidade no serviço público da servidora ANDREA DE BARROS, matrícula 3.528, Zeladora de Unidade Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.
Decreto nº 3.703
Número: 3703
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), ao orçamento vigente.
Portaria nº 233
Número: 233
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de julho de 2023
Conceder licença a servidora ROSEMERE FREITAS VERÍSSIMO DA SILVA, matricula 2.629, Professora, para acompanhar pessoa doente na família, pelo período de 15 (quinze) dias, com validade a contar de 22/05/2023.
Decreto nº 3.702
Número: 3702
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Revoga o Decreto nº 2.513, de 09 de abril de 2015.
Decreto nº 3.701
Número: 3701
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2023
Regulamenta os §§2º e 3º, do artigo 125, da Lei Complementar nº 47, de 12 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Decreto nº 3.700
Número: 3.700
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 2º semestre de 2023, e dá outras providências.
Portaria nº 227
Número: 227
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2023
Destituir a servidora MARIA EDUARDA DA COSTA FREITAS, matricula 3.783, da Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro Único e Programas Sociais, com validade a contar de 01/07/2023.
Decreto nº 3.699
Número: 3699
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatromil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.698
Número: 3698
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois um mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.697
Número: 3697
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Revoga o Decreto nº 2.430, de 07 de julho de 2014, regulamenta a Lei Municipal nº 1.433/2008, e dá outras providências.
Decreto nº 3.696
Número: 3696
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.695
Número: 3.695
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.694
Número: 3694
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.693
Número: 3693
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2023
Regulamenta a Audiência Pública destinada a divulgação e discussão da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB (Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas) de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
Decreto nº 3.692
Número: 3692
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.691
Número: 3691
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.244,31 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3.690
Número: 3690
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2023
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 3.689
Número: 3.689
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Considera ponto facultativo o dia 08 de junho de 2023,em respeito às celebrações religiosas de Corpus Christi.
Decreto nº 3.688
Número: 3688
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Regulamenta o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Coronel Francisco Limongi, Antonio Coelho Guerra, Adelino Peixoto de Faria, Manoel Damas e Praça João Werneck, e dá outras providências.
Decreto nº 3.687
Número: 3687
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de maio de 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
