*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto 2.972
Número: 2972
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 128.000,00
Lei nº 2.177
Número: 2177
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 265.400,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.176
Número: 2176
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 20.000,00 FMAS - SEFASCHA
Lei nº 2.175
Número: 2175
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 514.073,45 - FMS
Lei nº 2.174
Número: 2174
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 58.343,04 - FMS
Lei nº 2.173
Número: 2173
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 2.503.656,96 - FMS
Lei nº 2.172
Número: 2172
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 145.050,00
Lei nº 2.171
Número: 2171
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 650.000,00
Lei nº 2.170
Número: 2170
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 198.000,00
Lei nº 2.169
Número: 2169
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 240.000,00
Lei nº 2.168
Número: 2168
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 369.000,00
Lei nº 2.167
Número: 2167
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 50.000,00
Lei nº 2.166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de julho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 128.000,00
Decreto 2.971
Número: 2971
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2019
Proibindo de bebidas alcoolicas em garrafas de vidros durante na festa de agosto
Decreto 2.970
Número: 2970
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.000,00 - SEDUC
Decreto 2.969
Número: 2969
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2019
Regulamenta a rua Deputado Menezes Cortez em Aguas Claras
Lei Complementar nº 71
Número: 71
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013, criando a Diretoria Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, na estrutura da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ordem Pública e dá outras providências.
Lei nº 2.165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Reajuste nos vencimentos dos servidores públicos sobre a tabela de vencimentos 0,38%
Lei nº 2.164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2019
Altera a Lei nº 2.042 de 09 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações – JARI
Lei nº 2.163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2019
Institui no calendário do Município a Campanha Coração de Mulher
