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Decreto 3.017
Número: 3017
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 - SOPUT
Lei Complementar nº 74
Número: 74
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 18 de outubro de 2019
Inclui o artigo 279-A na Lei Complementar nº 47 de 12 de dezembro de 2013 e altera a Tabela 2 do Anexo III, da Lei Complementar nº 46 de 26 de agosto de 2013.
Decreto 3.016
Número: 3016
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 15.972,8
Decreto 3.015
Número: 3015
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 53.483,25 - FMS
Decreto 3.014
Número: 3014
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 99.500,00 - SOPUT
Decreto 3.013
Número: 3013
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 47.001,67Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 47.001,67
Decreto 3.012
Número: 3012
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóve em VILA DO PIÃO - terceiro terreno.
Decreto 3.011
Número: 3011
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 250.000,00 - SOPUT
Decreto 3.010
Número: 3010
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel 15m PIAO
Decreto 3.009
Número: 3009
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 2019
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel 12m PIAO
Lei nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.744 de 2012 de logradouro público Rua José Firmino
Decreto 3.008
Número: 3008
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 47.575,81
Decreto 3.007
Número: 3007
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.566,22 SEDUC
Decreto 3.006
Número: 3006
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.381,50 - SEDUC
Lei nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 57.566,22
Lei nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 176.381,50
Lei nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Introduz alterações e acréscimos nos Anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, criando a Função Gratificada de Responsável pela Frota
Decreto 3.002
Número: 3002
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.296,66- soputma-soput
Decreto 3.005
Número: 3005
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 - SOPUT
Decreto 3.004
Número: 3004
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 2019
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.955,00 - Sedecop - Sema
