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Decreto nº 2.867
Número: 2867
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de setembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.586.800,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 66
Número: 66
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 31 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 2.866
Número: 2866
Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente.
Lei Complementar nº 65
Número: 65
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 64
Número: 64
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei Complementar nº 63
Número: 63
Categoria: Lei Complementar
Publicado em: 29 de agosto de 2018
Dispõe sobre a abertura de vagas de provimento efetivo e dá outras providências.
Decreto nº 2.865
Número: 2865
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de agosto de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos nas imediações dos locais de votação e das outras providências.
Decreto nº 2.864
Número: 2864
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2018
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Ponte Branca dá outras providências.
Lei nº 2.113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2018
Institui o Programa Prata da Casa para eventos financiados pelo Poder Público
Lei nº 2.112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de agosto de 2018
Institui Tombamento como Patrimônio Cultural Imaterial, no âmbito do Município a Festa de Nossa Senhora da Glória
Decreto nº 2.863
Número: 2863
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.862
Número: 2862
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.861
Número: 2.861
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 454.000,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 2.860
Número: 2860
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de agosto de 2018
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José do Vale do Rio Preto, a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, e dá outras providências.
Decreto nº 2.859
Número: 2859
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Especial no valor R$ 822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 2.111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Abertura de crtedito especial R$ 822.000,00 - CMDCA
Lei nº 2.110
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2018
Altera o Parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 1.607, de 16 de dezembro de 2010
Lei nº 2.109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO À COOPERVALE
Decreto nº 2.858
Número: 2858
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Altera o Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 867 de 13 de janeiro de 1999 e dá outras providencias.
Decreto nº 2.857
Número: 2857
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ao orçamento vigente.
