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Decreto nº 1500
Número: 1500
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Fixa o Calendário Fiscal para recolhimento de Tributos para o exercício de 2005.
Decreto nº 1499
Número: 1499
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
Considera ponto facultativo nas datas que menciona, e dá outras providências.
Decreto nº 1498
Número: 1498
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de dezembro de 2004
Aprova Regimento Interno das Escolas Municipais de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 1497
Número: 1497
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências
Decreto nº 1496
Número: 1496
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1154
Número: 1154
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Dá nova redação ao caput do art. 7º da Lei nº 182, de 1992.
Lei nº 1153
Número: 1153
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1152
Número: 1152
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1151
Número: 1151
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Lei nº 1150
Número: 1150
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2004
Concede reconhecimento de utilidade pública municipal.
Decreto nº 1495
Número: 1495
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1494
Número: 1494
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de dezembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 12.315,64 (doze mil, trezentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1493
Número: 1493
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2004
Prorroga o prazo que cita e dá outras providências.
Decreto nº 1492
Número: 1492
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de novembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 152.373,13 (Cento e cinqüenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e treze centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1149
Número: 1149
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de novembro de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Decreto nº 1491
Número: 1491
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 181.900,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1490
Número: 1490
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 13.844,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1489
Número: 1489
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1488
Número: 1488
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de novembro de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 30.475,00 (trinta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1148
Número: 1148
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2004
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
