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Lei nº 610
Número: 610
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 1999
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente
Lei nº 609
Número: 609
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 1999
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadoria e Pensões – FASAP e dá outras providências
Lei nº 608
Número: 608
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 1999
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2000 e dá outras providências
Decreto nº 888
Número: 888
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 1999
Determina que os servidores municipais da Administração Direta e Indireta a se vincularem ao Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 887
Número: 887
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.523,36 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e trinta e seis centavos), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 886
Número: 886
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e oitocentos reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 885
Número: 885
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 884
Número: 884
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 883
Número: 883
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 607
Número: 607
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha
Lei nº 606
Número: 606
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 605
Número: 605
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 604
Número: 604
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Lei nº 603
Número: 603
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 1999
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, ao orçamento vigente do Município
Decreto nº 882
Número: 882
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 1999
Regulamenta a utilização provisória de trecho da Estrada Silveira da Motta e da Estrada dos Pinheiros, nos locais que cita, no período de 21 a 25 de julho de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 881
Número: 881
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 1999
Aprova Regimento Interno das Escolas Municipais de São José do Vale do Rio Preto.
Decreto nº 880
Número: 880
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de junho de 1999
Regulamenta a Lei Municipal nº 600, de 07 de maio de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 879
Número: 879
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 1999
Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – Q.D.D., do Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício de 1999, e dá outras providências.
Decreto nº 878
Número: 878
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 1999
Aprova Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Vale do Rio Preto – RJ.
Decreto nº 877
Número: 877
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de junho de 1999
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
