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Decreto nº 781
Número: 781
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 1997
Considera ponto facultativo o dia que cita.
Lei nº 507
Número: 507
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de outubro de 1997
Proíbe práticas inibidoras do aleitamento materno, e dá outras providências.
Decreto nº 780
Número: 780
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de outubro de 1997
Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 779
Número: 779
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de outubro de 1997
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 506
Número: 506
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de outubro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente.
Decreto nº 778
Número: 778
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de outubro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 777
Número: 777
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de setembro de 1997
Concede reajuste de transporte coletivo urbano.
Decreto nº 776
Número: 776
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de setembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Decreto nº 775
Número: 775
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 1997
Abre o Paço Municipal no dia 14 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 774
Número: 774
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de setembro de 1997
Abre o Paço Municipal no dia 14 de setembro de 1997 e dá outras providências.
Decreto nº 773
Número: 773
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 1997
Considerando de utilidade pública para fim de desapropriação, a área que sita e dá outras providências.
Decreto nº 772
Número: 772
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 1997
Revoga o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 764, de 04 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Decreto nº 771
Número: 771
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de setembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadorias e Pensões.
Lei nº 504
Número: 504
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 1997
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, ao orçamento vigente do Fundo Municipal de Assistência à Saúde, Aposentadorias e Pensões.
Decreto nº 770
Número: 770
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de setembro de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.012.500,00 (hum milhão, doze mil e quinhentos reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 769
Número: 769
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de agosto de 1997
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Lei nº 503
Número: 503
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 1997
Cria o Conselho Municipal de Educação de São José do Vale do Rio Preto, e dá outras providências.
Decreto nº 768
Número: 768
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de agosto de 1997
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
Decreto nº 767
Número: 767
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 1997
Considera de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que cita e dá outras providências.
