*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 824
Número: 824
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) ao orçamento vigente.
Lei nº 555
Número: 555
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
Denomina a logradouro público.
Lei nº 554
Número: 554
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
Dá nova denominação a logradouro público.
Lei nº 553
Número: 553
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 1998
Denomina logradouro público.
Decreto nº 823
Número: 823
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 822
Número: 822
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a orçamento vigente.
Decreto nº 821
Número: 821
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 1998
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 820
Número: 820
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de julho de 1998
Estabelece o horário de expediente do dia 07.07.98 dá outras providências.
Lei nº 552
Número: 552
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especial, ao orçamento vigente.
Lei nº 551
Número: 551
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.
Lei nº 550
Número: 550
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Prorroga concessão de abono e dá outras providências.
Lei nº 549
Número: 549
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 548
Número: 548
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite que menciona.
Lei nº 547
Número: 547
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de julho de 1998
Dispõe sobre a criação de Cargo em Provimento em Comissão na estruturada Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Decreto nº 818
Número: 818
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de julho de 1998
Estabelece o horário de expediente do dia 03.07.98 dá outras providências.
Lei nº 546
Número: 546
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 1998
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
Lei nº 545
Número: 545
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de junho de 1998
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Lei nº 544
Número: 544
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 1998
Cria o Sistema de Vigilância Nutricional (SISVAN) e dá outras providências.
Decreto nº 817
Número: 817
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 1998
Estabelece horário de expediente durante o Campeonato Mundial de Futebol e dá outras providências.
Decreto nº 819
Número: 819
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de junho de 1998
Abre Crédito Suplementar no valor de R$121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais), ao orçamento vigente da Fundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.
