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Lei nº 2.275
Número: 2.275
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 287.000,00 - Planejamento
Lei nº 2.274
Número: 2.274
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 90.000,00
Lei nº 2.273
Número: 2.273
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 506.201,55 - SEFASCHA
Lei nº 2.272
Número: 2.272
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 486.356,22 - FUNDEB
Lei nº 2.271
Número: 2.271
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 2021
Dá denominação a quadra poliesportiva Pedro Andrade da Silva na Floresta
Lei nº 2.270
Número: 2.270
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2021
Dá denominação a logradouro público - Servidão Waldemiro de Azevedo
Lei nº 2.269
Número: 2.269
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2021
Institui a Semana do Trabalhador - Calendário Oficial
Lei nº 2.268
Número: 2.268
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Institui a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Lei nº 2.267
Número: 2.267
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de março de 2021
Cria prática de jogos de dama e xadrez na rede municipal de ensino
Lei nº 2.266
Número: 2.266
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB
Lei nº 2.265
Número: 2.265
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 820.000,00 - FMS
Lei nº 2.264
Número: 2.264
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2021
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 623.020,44
Lei nº 2.263
Número: 2.263
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de janeiro de 2021
Dá denominação de logradouro público -Rua Orlando José do Vale - Pedras Brancas
Lei nº 2.292
Número: 2292
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Institui a Política Municipal de Conscientização sobrea a Endometriose
Lei nº 2.262
Número: 2262
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2020
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de São José do Vale do Rio Preto para o Exercício Financeiro de 2021
Lei nº 2.261
Número: 2261
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Considera como partes integrantes do Patrimônio Histórico Municipal a Igreja, Capela e Coreto
Lei nº 2.260
Número: 2260
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, a campanha Junho Violeta
Lei nº 2.259
Número: 2259
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui, no âmbito do município, o mês Julho Faixa Preta
Lei nº 2.258
Número: 2258
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2020
Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo das Artes Marciais
Lei nº 2.257
Número: 2257
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2020
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 167.705,14 - FMC
