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Lei nº 2.202
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Institui o Dia Municipal do Portador do Mal de Alzheimer
Lei nº 2.201
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 166.813,14 - SEDUC
Lei nº 2.200
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 92.785,28 - SEDUC
Lei nº 2.199
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial R$ 350.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.198
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar r$ 254.418,14 - FMS
Lei nº 2.197
Número: 2197
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2019
Que dispõe Sobre o combate as queimadas no âmbito do Município de São José
Lei nº 2.196
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 10.596,48 - SETEL
Lei nº 2.195
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2.132, de 28 de dezembro de 2018, que estima a Receita e Fixa a despesa do Município
Lei nº 2.194
Número: 2194
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 797.481,24 - FMS
Lei nº 2.193
Número: 2193
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 334.526,55
Lei nº 2.192
Número: 2192
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 455.000,00 -HMST
Lei nº 2.191
Número: 2191
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 480.000,00 - SOPUT
Lei nº 2.190
Número: 2190
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Autoriza o PE instalar dispositivo nas Escolas da Rede Pública Municipal para comunicação aos pais ou responsáveis
Lei nº 2.189
Número: 2189
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2019
Institui no âmbito do Município, o mês de agosto como AGOSTO LILÁS
Lei nº 2.188
Número: 2188
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 1.744 de 2012 de logradouro público Rua José Firmino
Lei nº 2.187
Número: 2187
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 57.566,22
Lei nº 2.186
Número: 2186
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 176.381,50
Lei nº 2.185
Número: 2185
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Introduz alterações e acréscimos nos Anexos I e II da Lei nº 1.996, de 2016, criando a Função Gratificada de Responsável pela Frota
Lei nº 2.184
Número: 2184
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Concede reconhecimento de utilidade publica Municipal - Moto Clube Águias do Vale
Lei nº 2.183
Número: 2183
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Sulpementar R$ 1.370.000,00 - diversas
