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Lei nº 2.162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Dispõe sobre a regulamentação da prestação de Assistência Religiosa no Hospital - HMST
Lei nº 2.161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2019
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” e cria e insere no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal do Autista
Lei nº 2.160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 620.000,00 FMS
Lei nº 2.159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 437.877,35 - FMS
Lei nº 2.158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de junho de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 441.000,00 SEDUC
Lei nº 2.157
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2019
-Institui no Calendário Oficial do Município o Dia de Ação de Graças
Lei nº 2.156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar R$ 1.874.000,00
Lei nº 2.155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Torna obrigatório o hasteamento d bandeira Nacional e execução do Hino Nacional e o Hino do Município, nas Escolas Públicas e Privadas
Lei nº 2.154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2019
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino
Lei nº 2.153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2019
Dispõe sobre o Programa Municipal de reflorestamento
Lei nº 2.152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 299.961,00 - Saúde
Lei nº 2.151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 340.000,00 - Saúde
Lei nº 2.150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2019
Determina que seja incluído no Portal da Transparência, através do site da Prefeitura informações sobre o andamento das obras realizadas pela prefeitura
Lei nº 2.149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 652.955,13 SEDUC
Lei nº 2.148
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 - SEDUC
Lei nº 2.147
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2019
Institui o Programa SÃO JOSÉ MAIS SAUDÁVEL
Lei nº 2.146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 2019
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.600,00 - FMS
Lei nº 2.145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Procede a Revisão Geral dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Lei nº 2.144
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Dispõe no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Prerto sobre cobrança por estimativa das concessionárias fornecedoras de luz, água, e gás e dá outras providencias
Lei nº 2.143
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2019
Institui a politica municipal de segurança hidrica no Município
