*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Decreto nº 3586
Número: 3586
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.712,84 (cinco mil, setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3585
Número: 3585
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.337.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3584
Número: 3584
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de dezembro de 2022
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Decreto nº 3583
Número: 3583
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3582
Número: 3582
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 431.500,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3581
Número: 3581
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.390.160,43 (um milhão, trezentos e noventa mil, cento e sessenta reais e quarenta e três centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3580
Número: 3580
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3579
Número: 3579
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de novembro de 2022
Altera o Anexo II do Decreto nº 2.385 de 12 de março de 2014.
Anexos:
Decreto nº 3578
Número: 3578
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.170,56 (dezenove mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3577
Número: 3577
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais) ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3576
Número: 3576
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.420,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3575
Número: 3575
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3574
Número: 3574
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3573
Número: 3573
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 316.992,27 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3572
Número: 3572
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.663,15 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e quinze centavos), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3571
Número: 3571
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3570
Número: 3570
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Fixa o valor da UNIF-SJ e da Taxa de Expediente e dá outras providências.
Decreto nº 3569
Número: 3569
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2022
Fixa a tabela de vencimento de Impostos Municipais e dá outras providências.
Decreto nº 3568
Número: 3568
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), ao orçamento vigente.
Anexos:
Decreto nº 3567
Número: 3567
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de novembro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.142,84 (dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
