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Decreto nº 3441
Número: 3441
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de março de 2022
Atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências.
Decreto nº 3440
Número: 3440
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 3439
Número: 3439
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3438
Número: 3438
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de março de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3437
Número: 3437
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de março de 2022
Suspende no âmbito da administração municipal de São José do Vale do Rio Preto, a conversão de 1/3 (um terço) de férias e de licença prêmio em pecúnia, até 30 de junho de 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 3436
Número: 3436
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de fevereiro de 2022
Fixa o percentual de auxílio-escolar para o 1º semestre de 2022, e dá outras providências.
Decreto nº 3435
Número: 3435
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.975,00 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3434
Número: 3434
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de fevereiro de 2022
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.420, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 3.4263, de 19 de janeiro de 2022.
Decreto nº 3433
Número: 3433
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR VINCULADOS A EDUCAÇÃO.
Decreto nº 3432
Número: 3432
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 459.700,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3431
Número: 3431
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3430
Número: 3430
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$388.120,00 (trezentos e oitenta e oito mil, cento e vinte reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3429
Número: 3429
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3428
Número: 3428
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
Prorroga os efeitos do Decreto nº 3.420, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 3.423, de 19 de janeiro de 2022.
Decreto nº 3427
Número: 3427
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2022
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, APROVADO PELO DECRETO Nº 2.825 DE 11 DE MAIO DE 2018.
Decreto nº 3426
Número: 3426
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de fevereiro de 2022
ALTERA O DECRETO Nº 3.416, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO MUNICIPAL – PCEM PARA ESTUDANTES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 3425
Número: 3425
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 430.670,71 (quatrocentos e trinta mil, seiscentos e setenta reais, setenta e um centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3424
Número: 3424
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3423
Número: 3423
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Altera o inciso I, artigo 3º do Decreto nº º 3.420, de 18 de janeiro de 2022, que atualiza as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, vetor da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Vale do Rio Preto e dá outras providências
Decreto nº 3422
Número: 3422
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de janeiro de 2022
Regulamenta, no âmbito do Município, a escala de plantões de farmácias e/ou drogarias, nos domingos, feriados e horários após o encerramento da atividade comercial
