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Decreto nº 3479
Número: 3479
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),ao orçamento vigente.
Decreto nº 3477
Número: 3477
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.551,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3476
Número: 3476
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3475
Número: 3475
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.232,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3474
Número: 3474
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na rua Coronel Francisco Limongi, nos trechos compreendidos entre a Ponte Preta e a Panificação Rampini dá outras providências.
Decreto nº 3473
Número: 3473
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3472
Número: 3472
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Regulamenta o fluxo de veículos na Praça João Werneck e dá outras providências.
Decreto nº 3471
Número: 3471
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Altera o Decreto nº 3.416, de 06 de janeiro de 2022, que institui o Programa de Crédito Educativo Municipal PCEM para estudantes de medicina e dá outras providências
Decreto nº 3470
Número: 3470
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 519.795,56 (quinhentos e dezenove mil, setecentos e noventa e cinco reais, cinquenta e seis centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3469
Número: 3469
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ao orçamento vigente
Decreto nº 3468
Número: 3468
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3467
Número: 3467
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3466
Número: 3466
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de maio de 2022
Altera os artigos 1º e 2º do decreto nº 2.402, de 12 de maio de 2014, que dispõe sobre a padronização de materiais e equipamentos elétricos utilizados pelo município e dá outras providências.
Decreto nº 3465
Número: 3465
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) ao orçamento vigente
Decreto nº 3464
Número: 3464
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 263.118,75 (duzentos e sessenta e três mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3463
Número: 3463
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais) ao orçamento vigente.
Decreto nº 3462
Número: 3462
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 3461
Número: 3461
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
Ajusta a classificação funcional da despesa para os Orçamentos Municipais
Decreto nº 3460
Número: 3460
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 487.043,12 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quarenta e três reais e doze centavos), ao orçamento vigente
Decreto nº 3459
Número: 3459
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2022
Altera o Decreto nº 2.301, de 12 de junho de 2013, que regulamenta o uso do Parque Municipal de Exposições, Antônio Pacheco Botelho Filho, em Águas Claras, seu espaço físico, instalações incluindo, banheiro, barracas de alvenaria, galpões, auditório e refeitório e dá outras providências.