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Decreto nº 1439
Número: 1439
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2004
Reabre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 1114
Número: 1114
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1113
Número: 1113
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita
Lei nº 1112
Número: 1112
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1111
Número: 1111
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Lei nº 1110
Número: 1110
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de junho de 2004
Denomina logradouro público na localidade de Jaguara.
Decreto nº 1438
Número: 1438
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2004
Considera ponto facultativo, e dá outras providências
Decreto nº 1437
Número: 1437
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1436
Número: 1436
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de junho de 2004
Fixa percentual de auxílio-escola para o 2° quadrimestre de 2004, e dá outras providências.
Lei nº 1109
Número: 1109
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de maio de 2004
Autoriza a celebração de Termo de Parceria com OSCIP, para prestação dos serviços que especifica na área de saúde e dá outras providências.
Decreto nº 1435
Número: 1435
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 8.704,35 (oito mil, setecentos e quatro reais e trinta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1434
Número: 1434
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 65.213,04 (sessenta e cinco mil, duzentos e treze reais e quatro centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1433
Número: 1433
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 572.700,00 (quinhentos e setenta e dois mil e setecentos reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1432
Número: 1432
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.986,12 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e doze centavos), ao orçamento vigente.
Decreto nº 1431
Número: 1431
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de maio de 2004
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 13.049,45 (treze mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), ao orçamento vigente.
Lei nº 1108
Número: 1108
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1107
Número: 1107
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita.
Lei nº 1.106
Número: 1106
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicionalespecial ao orçamento vigente, até olimite que cita.
Lei nº 1105
Número: 1105
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 2004
Regulamenta a concessão de auxílios financeiros e subvenções sociais e/ou econômicas a entidades privadas.
Lei nº 1.104
Número: 1104
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2004
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, até o limite que cita.
