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Lei nº 673
Número: 673
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2000
Dá denominação a logradouro público
Lei nº 672
Número: 672
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2000
Dá denominação a logradouro público
Decreto nº 948
Número: 948
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 51.075,00 (cinqüenta e um mil e setenta e cinco reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 947
Número: 947
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de junho de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 56.550,00 (cinqüenta e seis mil, quinhentos e cinqüenta reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 671
Número: 671
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Lei nº 670
Número: 670
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Decreto nº 946
Número: 946
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de junho de 2000
Introduz alterações no Decreto Municipal nº 874 de 24 de março de 1999.
Decreto nº 945
Número: 945
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), ao orçamento vigente.
Decreto nº 944
Número: 944
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de maio de 2000
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 57.900,00 (cinqüenta e sete mil e novecentos reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 669
Número: 669
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2000
Acrescenta parágrafo ao artigo 159 da Lei nº. 106, de 26 de dezembro de 1990
LEI N 669 DE 18 DE MAIO DE 2000
Número: 669
Categoria: Legislação Tributária
Publicado em: 18 de maio de 2000
Lei nº 668
Número: 668
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Programa de Ação Social em Saneamento (PASS).
Lei nº 667
Número: 667
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, até o limite que cita a fim de implantar o Projeto da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Decreto nº 943
Número: 943
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de maio de 2000
Abre Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 114.100,00 (cento e quatorze mil e cem reais), ao orçamento vigente.
Lei nº 666
Número: 666
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2000
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente do Município
Lei nº 665
Número: 665
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2000
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas, institui a obrigatoriedade de colocação de numeração predial e de caixa de correio em cada domicílio do Município e dá outras providências
Lei nº 664
Número: 664
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2000
Denomina logradouro público.
Lei nº 663
Número: 663
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2000
Denomina logradouro público
Decreto nº 942
Número: 942
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2000
Considera ponto facultativo o dia 20 de abril de 2000.
Lei nº 662
Número: 662
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2000
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
